MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos -…
17/01/2023
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Homologado parecer que define piso dos profissionais da educação básica de 2023
Homologa o Parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da Secretaria de Educação Básica – SEB, que dispõe sobre a definição…
17/01/2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Definidos os valores de limites para remuneração mensal de servidores da ANA
Estabelece os valores a que se refere o art. 5º da Resolução ANA nº 29, de 15…
17/01/2023
MINISTÉRIO DA DEFESA
Estabelecidas as normas para gestão dos recursos do Fundo do Serviço Militar
Dispõe sobre a gestão dos recursos do Fundo do Serviço Militar (FSM).
17/01/2023
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Alterada a resolução que disciplina a aplicação de recursos do FUST
Altera a Resolução CG-Fust nº 2, de 8 de agosto de 2022, que disciplina a aplicação de…
17/01/2023
