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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 17.01.2022

Publicado em: 17/01/2022 08:01

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Portaria anuncia relação de programas de residência e número de bolsas

Divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências.

17/01/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Covid-19: Receita prorroga data de retorno das atividades presenciais

Revisa as disposições da Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que estabelece procedimentos…

17/01/2022

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

CNPq regulamenta programa de mestrado e doutorado para inovação

A Presidente Substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso das atribuições…

17/01/2022

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

Resolução reconhece métodos alternativos ao uso de animais em pesquisa

Dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de ensino e pesquisa…

17/01/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Conselho do PPI aprova modalidade para relicitação de aeroporto no RN

Aprova a modalidade operacional e as condições mínimas aplicáveis à relicitação do empreendimento público federal Aeroporto Governador…

17/01/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Inmetro define requisitos de avaliação para lâmpadas fluorescentes

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base -…

17/01/2022

Fonte: DOU