Consolida critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica…
17/02/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Autorizado emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio – Funai na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará.
17/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para lista de bens de capital
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.
17/02/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa estabelece coadjuvantes de tecnologia para produção de alimentos
Estabelece os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes na função de solventes de extração e processamento.
17/02/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Regulamentados requisitos para aprovação de projetos de iluminação pública
Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de iluminação pública, para efeito do disposto…
17/02/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Portaria aprova protocolo clínico e diretrizes terapêuticas da esclerose múltipla
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
17/02/2021
