MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSS disciplina operacionalização de benefícios por incapacidade
Dispõe sobre os critérios para operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária de que tratam os…
17/05/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP cria autarquia para monitorar, regular e fiscalizar segurança nuclear
Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei…
17/05/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Ancine divulga agenda regulatória para o biênio 2021-2022
Divulga a Agenda Regulatória da Agência Nacional do Cinema – ANCINE para o biênio 2021-2022.
17/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Almoxarifado Virtual: adotados critérios para suprimento de material de consumo
Estabelece procedimentos para utilização do serviço de suprimento de material de consumo, por meio do Almoxarifado Virtual Nacional, no âmbito da administração pública federal direta.
17/05/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC autoriza cursos técnicos de instituições privadas de ensino superior
Divulga a autorização de cursos técnicos a serem ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), após deferimento de pedido de reconsideração, de acordo com Portaria MEC 1.718/2019.
17/05/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia BR-235/PE no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
17/05/2021
