Autorizado uso da Força Nacional de Segurança Pública no combate a incêncios no Acre
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio ao Governo do Estado do Acre.
17/09/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002 e no Decreto 4.962, de 22 de…
17/09/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Definidos critérios para adesão ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS
Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e a abertura de prazo para adesão ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social.
17/09/2019
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio aprova Controle de Javalis nas Florestas de Ipanema e de Capão Bonito (SP)
Aprova o Plano de Monitoramento e Controle de Javalis (Sus scrofa) nas Florestas Nacionais de Ipanema e de Capão Bonito, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução e formas de implementação, supervisão e revisão.
17/09/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizada transferência de recursos a Água Boa (MT) para ações de defesa civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Água Boa – MT, para a execução de ações de Defesa Civil.
17/09/2019
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