Covid-19: criado incentivo para fortalecer cuidado às populações específicas
Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde…
17/09/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSS disciplina pagamentos de antecipações do BPC e auxílio-doença
Dispõe sobre as orientações quanto aos pagamentos das antecipações para os requerentes do benefício de prestação continuada e do benefício de auxílio-doença, estabelecidas pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
17/09/2020
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Portaria estabelece diretrizes de leilão para aquisição de energia
PORTARIA Nº 341, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,…
17/09/2020
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ecoturismo: definidos critérios para propostas de adesão à RedeTrilhas
Define os critérios previstos no art. 3º da Portaria Conjunta nº 407, de 19 de outubro de 2018, que instituiu a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade RedeTrilhas.
17/09/2020
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
CNDM recomenda aos partidos políticos a participação igualitária das mulheres
RESOLUÇÃO Nº 5, de 20 de agosto de 2020O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER – CNDM órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, criado pela Lei nº…
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