ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP concede desconto para regularização de dívida com a União
Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica.
17/10/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Autorizado pagamento a agricultores que aderiram ao Garantia-Safra
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na lei 10.420, de 10 de abril de 2002; no Decreto 4.962, de 22 de…
17/10/2019
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Força Nacional permanecerá por mais 120 dias em Boa Vista (RR)
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima.
17/10/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Prêmio Culturas Populares divulga lista de candidatos classificados
Dispõe sobre divulgação da fase de classificação do Edital de Seleção Pública nº 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares – Edição Teixeirinha.
17/10/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa proíbe uso de vacina contra febre aftosa no Paraná
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no…
17/10/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro: fabricação de recipiente para GLP é tema de consulta pública
Consulta Pública. Proposta de ajustes na Portaria Inmetro nº 74, de 2012, Portaria Inmetro nº 681, de 2012 e na Portaria Inmetro nº 682, de 2012, referentes à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
17/10/2019
