MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Programa Rodovida: Contran implementa ações para segurança viária
Dispõe sobre a implementação do Programa RODOVIDA.
17/12/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Jardim Botânico do Rio de Janeiro revisa preços dos serviços de visitação
Regulamenta a atividade e os preços dos serviços de visitação no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do…
17/12/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa define valor de benefício do Garantia-Safra
Estabelece, para a safra de 2021/2022, o valor do benefício do Garantia-Safra de que trata o §1º…
17/12/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria autoriza prorrogação do emprego da Força Nacional em Rondônia
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de…
17/12/2021
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Promulgada EC que estabelece novo regime de pagamentos de precatórios
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de…
17/12/2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Resolução aprova Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura
Aprova o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura – 2021-2050.
17/12/2021
