Orzil News
Brasília, March 29, 2024 10:26 AM

Destaques do Diário Oficial da União - DOU 18.01.2022

Publicado em: 18/01/2022 08:01 | Atualizado em: 18/01/2022 10:01

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Prêmio estimula ações de inovação de políticas públicas para juventude

Institui o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude – Inovajuve.

18/01/2022

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Defesa Civil repassa recursos ao Estado de Minas Gerais

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Minas Gerais – MG, para execução…

18/01/2022

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Covid-19: ANP define procedimentos para produção de petróleo e gás

Define procedimentos, com adaptação de prazos, para lidar com a COVID-19 a serem adotados pelos agentes regulados…

18/01/2022

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Ibama prorroga consulta que discute comércio exterior de peixes vivos

Prorroga prazo de Consulta Pública para contribuições à proposta de normativa sobre o comércio exterior de peixes…

18/01/2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa autoriza pagamento do benefício Garantia-Safra

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, de acordo com o…

18/01/2022

MINISTÉRIO DO TURISMO

Fundação Palmares anuncia resultado do Concurso Prêmio de Arte

Resultado definitivo do Edital de Seleção Pública nº 03/2021 – Concurso Prêmio Palmares de Arte.

18/01/2022