MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Prêmio estimula ações de inovação de políticas públicas para juventude
Institui o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude – Inovajuve.
18/01/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil repassa recursos ao Estado de Minas Gerais
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Minas Gerais – MG, para execução…
18/01/2022
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Covid-19: ANP define procedimentos para produção de petróleo e gás
Define procedimentos, com adaptação de prazos, para lidar com a COVID-19 a serem adotados pelos agentes regulados…
18/01/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ibama prorroga consulta que discute comércio exterior de peixes vivos
Prorroga prazo de Consulta Pública para contribuições à proposta de normativa sobre o comércio exterior de peixes…
18/01/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa autoriza pagamento do benefício Garantia-Safra
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, de acordo com o…
18/01/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Fundação Palmares anuncia resultado do Concurso Prêmio de Arte
Resultado definitivo do Edital de Seleção Pública nº 03/2021 – Concurso Prêmio Palmares de Arte.
18/01/2022