MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jitaúna-BA, para a execução de ações…
18/01/2023
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Divulgada versão atualizada do Manual de Fomento do Ag. Operador do FGTS
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
18/01/2023
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Nova lista de obras cinematográficas cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
18/01/2023
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Portaria altera anexo da Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações
Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354,…
18/01/2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reconhecida situação de emergência em cidades da BA, ES, MG, PR, RN, RS e SC
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
18/01/2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Veja as cidades cujo pagamento do Garantia-Safra aos agricultores foi autorizado
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO…
18/01/2023