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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 18.01.2023

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Publicado em: 18/01/2023 10:01

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizada a transferência de recursos a Jitaúna (BA) para ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jitaúna-BA, para a execução de ações…

18/01/2023

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Divulgada versão atualizada do Manual de Fomento do Ag. Operador do FGTS

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

18/01/2023

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Nova lista de obras cinematográficas cuja classificação indicativa foi estabelecida

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…

18/01/2023

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Portaria altera anexo da Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações

Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354,…

18/01/2023

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhecida situação de emergência em cidades da BA, ES, MG, PR, RN, RS e SC

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

18/01/2023

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Veja as cidades cujo pagamento do Garantia-Safra aos agricultores foi autorizado

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO…

18/01/2023