Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
18/02/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria autoriza emprego da Força Nacional em apoio ao Estado do Acre
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Acre.
18/02/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Antaq estabelece critérios e procedimentos para afretamento de embarcação
Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por empresa brasileira de navegação para operar na navegação interior.
18/02/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Consulta discute alteração do processo produtivo de unidade de armazenamento de dados
A Secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Substituta, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º…
18/02/2021
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Instituída comissão de estudo da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
Institui a Comissão de estudo preliminar da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
18/02/2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CMED divulga índice de concentração de mercado por classe terapêutica
Divulga o índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2021.
18/02/2021
