MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Dispõe sobre as competências, o fluxo de processos e o arranjo de governança relativos às ações decorrentes e posteriores ao pagamento dos auxílios emergencial, emergencial residual e emergencial 2021, de que…
18/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita normatiza compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal
Dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
18/05/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho opina pela qualificação de terminais portuários no PPI
Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, de empreendimentos públicos federais do setor portuário.
18/05/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Programa Previne Brasil: prorrogadas regras para transferência de recursos
Prorroga o prazo dos incisos I e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
18/05/2021
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANM regulamenta celebração de acordos para fiscalizar atividade minerária
Regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração – ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações…
18/05/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Instituído programa de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
18/05/2021
