MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Institui o Programa Primeira Infância na Escola.
18/05/2022
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Promulgada EC que amplia idade de ingresso em tribunais superiores
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação…
18/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prêmio fomenta pesquisas sobre políticas públicas educacionais
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições e tendo em…
18/05/2022
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Evento estimula defesa dos direitos de usuários de serviços públicos
Aprova a realização e o Regulamento da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços…
18/05/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP altera lei que define incidência do ICMS sobre combustíveis
Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre…
18/05/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Produto saneante modificado deve destacar expressão “Nova Fórmula”
Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes quando da alteração…
18/05/2022
