MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2020, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.
18/08/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Covid-19: autorizada utilização de R$ 415 milhões para ações de combate
Autoriza a utilização de crédito suplementar no valor de R$ 415.000.000,00 (quatrocentos e quinze milhões de reais), aberto pela Lei nº 14.169, de 10 de junho de 2021, em favor do…
18/08/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT estabelece medidas para atendimento de demandas com base na LAI
Estabelece procedimentos para atendimento, pelas unidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, de demandas formuladas com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
18/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CVM anuncia instituição do serviço de ouvidoria
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 529, de 1º de novembro de 2012.
18/08/2021
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Portaria define diretrizes para realização de leilão de energia elétrica
A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o…
18/08/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP institui programa para acesso do pequeno criador ao estoque de milho
Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.
18/08/2021
