ANTT altera coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de carga
Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018
19/01/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria estabelece diretrizes para participação da PRF em operações conjuntas
Estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas.
19/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC anuncia novo ciclo de testes homologatórios para instituições financeiras
Estabelece o regramento do novo ciclo de testes homologatórios a ser observado por instituições financeiras, credenciadoras e subcredenciadoras e entidades registradoras que tiverem suas atividades suspensas a partir de 17 de…
19/01/2021
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANP divulga procedimento para nominação de áreas a serem estudadas
Estabelece o procedimento para a nominação de áreas a serem estudadas pela ANP.
19/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Consulta pública discute processo produtivo básico de inversor solar fotovoltaico
O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da…
19/01/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Defesa Civil aprova metodologia para prestação de auxílio complementar federal
Aprova a Norma de Defesa Civil que dispõe sobre a metodologia empregada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil na prestação do auxílio complementar federal aos órgãos e entidades dos…
19/01/2021
