MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ibama regulamenta descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas Regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em…
19/01/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Grupo de trabalho estuda modelo de concessão do Santos DumontInstitui Grupo de Trabalho temporário no âmbito da Ministério da Infraestrutura com a finalidade de estudar o…
19/01/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC reconhece cursos de pós-graduação aprovados pela CapesReconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, avaliados e aprovados pela Coordenação…
19/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
STN define regimento de comitê responsável pela estratégia fiscalAprova o regimento interno do Comitê de Planejamento Estratégico Fiscal (COPLAN) da Secretaria do Tesouro…
19/01/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Portaria confere anuência à concessão do aeroporto de Fernando de NoronhaConfere anuência à concessão da exploração do Aeroporto Governador Carlos Wilson, localizado no Distrito Estadual de Fernando…
19/01/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro aprova requisitos de avaliação para adaptadores de plugues e tomadasAprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas -…
19/01/2022
Fonte: DOU
