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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 19.01.2023

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Publicado em: 19/01/2023 08:01

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Despacho propõe formulação de uma Política de Valorização do Salário Mínimo

Considerando o disposto no inciso IV docaputdo art. 7º da Constituição, determino aos Ministérios do Trabalho e…

19/01/2023

MINISTÉRIO DA DEFESA

Declarado o caráter militar das atividades da DelIheus para o preparo da Marinha

Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas no âmbito da Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhéus…

19/01/2023

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Portaria prorroga o prazo para execução de ações em São Roque de Minas (MG)

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO…

19/01/2023

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Criado GT p/ monitorar Polo Bahia Terra e articular ações para retomar produção

Institui Grupo de Trabalho para monitorar a situação do Polo Bahia Terra e articular as ações necessárias…

19/01/2023

MINISTÉRIO DO TURISMO

Conheça os projetos culturais habilitados para obtenção de doações e patrocínios

A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais,…

19/01/2023

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

IN disciplina regras para aplicação das normas de direito previdenciário no CRPS

Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito…

19/01/2023

Fonte: Imprensa Nacional