PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Considerando o disposto no inciso IV docaputdo art. 7º da Constituição, determino aos Ministérios do Trabalho e…
19/01/2023
MINISTÉRIO DA DEFESA
Declarado o caráter militar das atividades da DelIheus para o preparo da Marinha
Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas no âmbito da Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhéus…
19/01/2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria prorroga o prazo para execução de ações em São Roque de Minas (MG)
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO…
19/01/2023
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Criado GT p/ monitorar Polo Bahia Terra e articular ações para retomar produção
Institui Grupo de Trabalho para monitorar a situação do Polo Bahia Terra e articular as ações necessárias…
19/01/2023
MINISTÉRIO DO TURISMO
Conheça os projetos culturais habilitados para obtenção de doações e patrocínios
A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA – SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais,…
19/01/2023
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
IN disciplina regras para aplicação das normas de direito previdenciário no CRPS
Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito…
19/01/2023