Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013.
19/02/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto qualifica empreendimento do setor ferroviário no PPI
Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
19/02/2021
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Portaria define critérios para elaboração do Programa de Selos Postais da ECT
Estabelece os critérios e os procedimentos para elaboração do Programa Selos Postais – PSP, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
19/02/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Antaq institui agenda para aprimorar processo regulatório
Institui a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
19/02/2021
PODER JUDICIÁRIO
TSE estabelece valor máximo para alimentação de mesários e colaboradores
Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores.
19/02/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Consulta discute incorporação ao SUS de medicamento para esclerose múltipla
Ref.: 25000.095766/2020-47, 0019103440. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21…
19/02/2021
