MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Dispõe sobre os Planos de Outorga Específicos para exploração dos aeroportos que especifica.
19/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita prorroga prazos de transmissão da ECD e da ECF
Prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário…
19/05/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que transforma Auxílio Brasil em programa permanente
Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei…
19/05/2022
PODER JUDICIÁRIO
Conselho estabelece distribuição de vagas do TRF da 6ª Região
Estabelece a distribuição das vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, bem como…
19/05/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Resolução adia etapas da conferência nacional de saúde indígena
Dispõe sobre a prorrogação da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
19/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria define rateio de despesas em edifícios compartilhados
Dispõe sobre procedimentos para o rateio de despesas em razão da utilização compartilhada de edifícios públicos e…
19/05/2022