MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, para a concessão do auxílio-alimentação.
19/08/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte interdita prédio por falta de condições físicas e estruturais no RJ
O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU…
19/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CMN define recursos para financiamentos do Funcafé
Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
19/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria fixa limite para quantitativo de pessoal próprio do conglomerado Caixa
Aprova o quantitativo de pessoal próprio do Conglomerado CAIXA.
19/08/2021
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANP disciplina instrumentos de participação social no processo decisório
Disciplina os instrumentos de participação social no processo decisório referente à regulação da ANP.
19/08/2021
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Anatel aprova metodologia de cálculo para aplicação de multa
Aprova a metodologia de cálculo para aplicação das sanções de multa em casos de óbice à atividade de fiscalização da Anatel.
19/08/2021
