ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10…
19/08/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Alterada IN que fixa normas para a importação/exportação de sementes e mudas
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 25, de 27 de junho de 2017, que aprova…
19/08/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Prorrogado emprego da FNSP em apoio à Funai na Terra Indígena Nonoai (RS)
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional…
19/08/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Fixado procedimento para homologação de veículos para o pré-cadastro no SNT
Estabelece o procedimento para homologação de veículos e equipamentos veiculares, concessão do código de marca/modelo/versão de veículos…
19/08/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria cria o Centro Nacional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
Institui o Centro Nacional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Centro Confia).
19/08/2022
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizada transferência de recursos a Rio Pardo (MG) para ações de defesa civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Rio Pardo de Minas-MG, para a execução de ações…
19/08/2022