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Destaques do Diário Oficial da União – DOU (19.09.2019)

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Publicado em: 19/09/2019 09:09 | Atualizado em: 19/09/2019 17:09

Aprovado Regimento Interno do Comitê Gestor da Segurança da Informação

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Segurança da Informação

19/09/2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

STN divulga demonstrativo da Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro de 2017, do MF, eConsiderando o disposto no inciso I do…

19/09/2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Fixadas normas para produção e comercialização de sementes de espécies olerícolas

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no art. 1º, inciso…

19/09/2019

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizada transferência de recursos para a execução de ações de Defesa Civil em MS, AM, PA e reconhecida situação de emergência na BA e no CE

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Mato Grosso do Sul – MS, para a execução de ações de Defesa Civil.

19/09/2019

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Instituída a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda.

19/09/2019

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