Aprovado Regimento Interno do Comitê Gestor da Segurança da Informação
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Segurança da Informação
19/09/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
STN divulga demonstrativo da Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579, de 27 de dezembro de 2017, do MF, eConsiderando o disposto no inciso I do…
19/09/2019
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Fixadas normas para produção e comercialização de sementes de espécies olerícolas
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no art. 1º, inciso…
19/09/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Mato Grosso do Sul – MS, para a execução de ações de Defesa Civil.
19/09/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Instituída a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda.
19/09/2019
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