MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC altera norma que regula formato, periodicidade e informações do Pix
Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato,…
19/10/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria autoriza emprego da Força Nacional em terra indígena no RS
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Polícia Federal…
19/10/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte anuncia resultado da Bienal de Música Brasileira Contemporânea
Resultado XXIV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
19/10/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Resolução define diretrizes para uso da plataforma de infraestrutura de pesquisa
Estabelece as diretrizes para utilização da Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa – PNIPE MCTI pelas unidades…
19/10/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa estabelece limite para equalização de preços na venda do milho
Estabelece o volume de compra de milho para o Programa de Venda em Balcão e autoriza o…
19/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro aprova regulamento para tanques de transporte de produtos perigosos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e…
19/10/2021
