PODER JUDICIÁRIO
Juiz das Garantias: CJF cria grupo para propor regulamentação
Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para realização de estudos e proposição de regulamentação das normas veiculadas pela Lei n. 13.964/19, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
20/01/2020
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que estima receita e fixa despesa da União para 2020
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
20/01/2020
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANP normatiza redução de queima e perdas de petróleo e gás
Regulamenta os procedimentos para controle de queima e perda de petróleo e de gás natural.
20/01/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Regularização fundiária de imóvel vai beneficiar 60 famílias em Gaurama (RS)
PORTARIA Nº 420, DE 16 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNAÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,…
20/01/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa aprova zoneamento para cultura de soja em AL, SE, AP e RR
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA ADJUNTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02…
20/01/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Conab regulamenta comercialização eletrônica de produtos
RESOLUÇÃO Nº 47, de 20 de dezembro de 2019A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V,…
20/01/2020
