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Destaques do Diário Oficial da União - DOU (20.01.2021)

Publicado em: 20/01/2021 08:01

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comprovação de vida: INSS prorroga interrupção do bloqueio de benefícios

Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

20/01/2021

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Covid-19: Antaq prioriza cargas de material hospitalar ou oxigênio para AM

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da competência que lhe é conferido pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo…

20/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Receita anuncia normas para escrituração contábil de pessoas jurídicas

Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

20/01/2021

MINISTÉRIO DA DEFESA

Covid-19: suspensa atualização cadastral para prova de vida de militares inativos

Altera a Portaria Normativa nº 30/GM-MD, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas de proteção no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Singulares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

20/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SPU autoriza cessão da Gruta do Lago Azul ao Município de Bonito (MS)

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo…

20/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Conselho do PPI opina pela exclusão de participações da Caixa Seguros do PND

Opina pela exclusão da integralidade das participações societárias de emissão da Caixa Seguros Holding S.A., de titularidade do Fundo do Regime Geral da Previdência Social – FRGPS, do Programa Nacional de Desestatização – PND.

DOU

*Curso de autoria do Grupo Orzil. Exclusivo, criado e elaborado em 2008. Última Atualização Dezembro 2020.