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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 20.05.2022

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Publicado em: 20/05/2022 08:05

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Codefat autoriza continuidade do atendimento de unidades do Sine

Dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine mantidas por…

20/05/2022

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Covid-19: Congresso promulga lei que permite doação de imunizantes

Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de…

20/05/2022

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FNDE define procedimentos para destinação de recursos às escolas

Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica municipais, estaduais…

20/05/2022

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Ibama e ICMBio regulamentam audiências de conciliação ambiental

Dispõe sobre notificação e agendamento de audiências de conciliação ambiental. (Processo…

20/05/2022

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Aprovados parâmetros da proposta orçamentária para assistência social

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento…

20/05/2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa submete à consulta proposta de uso de amidos em queijos

Submete à Consulta Pública a proposta de Regulamento Técnico Mercosul sobre uso de amidos em queijos de…

20/05/2022

Fonte: Imprensa Nacional