MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Dispõe sobre o funcionamento de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine mantidas por…
20/05/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Covid-19: Congresso promulga lei que permite doação de imunizantes
Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de…
20/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE define procedimentos para destinação de recursos às escolas
Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica municipais, estaduais…
20/05/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ibama e ICMBio regulamentam audiências de conciliação ambiental
Dispõe sobre notificação e agendamento de audiências de conciliação ambiental. (Processo…
20/05/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Aprovados parâmetros da proposta orçamentária para assistência social
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento…
20/05/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa submete à consulta proposta de uso de amidos em queijos
Submete à Consulta Pública a proposta de Regulamento Técnico Mercosul sobre uso de amidos em queijos de…
20/05/2022