MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para…
20/06/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Programa prevê compra de alimentos de agricultores familiares
Dispõe sobre a execução da modalidade “Compra Institucional”, no âmbito do Programa Alimenta…
20/06/2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Resolução muda calendário de conselho de assistência social
Altera o calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o exercício de 2022….
20/06/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte lança bolsa de estímulo à conservação fotográfica
Dispõe sobre o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga – 2022.
20/06/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa altera norma que trata do rótulo de produto de origem animal
Altera o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 22, de 24 de novembro de 2005, que aprova…
20/06/2022
