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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 20.07.2021

Publicado em: 20/07/2021 - 08:28

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto regulamenta revisão da reforma p/ serviço ativo de militares da Forças Armadas

Regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de militares inativos, de carreira ou temporários, das Forças Armadas.

20/07/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Instituídas regras para governança das contratações no âmbito da administração pública

Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional

20/07/2021

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhecido estado de calamidade pública em três municípios do Estado do Tocantins

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário…

20/07/2021

MINISTÉRIO DO TURISMO

Conheça os projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e a Portaria…

20/07/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorrogado prazo para operações nos contratos concedidos pelo Fies/1º Semestre 2021

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.

20/07/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Autorizada a Associação de Criadores “Herd-Book Collares” efetuar registro genealógico de bovinos Speckle Park

Autorização à Associação Nacional de Criadores “Herd-Book Collares”, para efetuar os trabalhos de registro genealógico de bovinos da raça denominada Speckle Park.

Agenda Cursos Especiais 2021

Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

Cursos de autoria do Grupo Orzil e time de professores. Exclusivos, inéditos e sempre atualizados

20 e 21– Captação de Recursos Federais Confirmado!

22 e 23 – Políticas Públicas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS INÉDITO! Confirmado!

26 e 27 – Termo de Execução Descentralizada – TED (Decreto nº 10.426/2020 e jurisprudência do TCU) Confirmado! Últimas Vagas!

26 a 28 – Panorama do Terceiro Setor e Administração Pública – Marcos Regulatórios de Parcerias INÉDITO! Confirmado!

29 e 30 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Confirmado!

29 e 30 – Fiscalização e Acompanhamento de Convênios


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

2 e 3 – Emendas Parlamentares 2021

5 e 6 – Processo Administrativo Disciplinar – PAD e PAR INÉDITO!

9 a 11 – Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação – Marco CTI

9 a 13 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado! Últimas Vagas!

12 e 13 – Ajustes firmados com Fundações de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU

16,17 e 18 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO! Confirmado!

16 e 17 – Plataforma +BRASIL 1 (Proposta e Plano de Trabalho)

19 e 20 – Plataforma +BRASIL 2 (Execução e Prestação de Contas)

19 e 20 – Planejamento e Execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC

23 e 24 – Planilha de Custos e Formação de Preços

23 a 24 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!

25 a 27 – Contratação Direta e a Nova Lei Licitações e Contratos nº 14.133/2021

25 a 27 – A Responsabilidade dos Agentes Públicos perante o TCU INÉDITO!

31 e 01 de setembro – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)INÉDITO!

31 e 01 de setembro – Prestação de Contas de Convênios – Fundamentos, Execução e Análise


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+

2 e 3 – Elaboração e Análise de Projetos e Plano de Trabalho

2 e 3 – Termo de Execução Descentralizada – TED

8 a 10 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021)

13 a 17 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias Confirmado! Últimas Vagas!

16 e 17 – Pregão e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)

20 e 21 – Pregão Eletrônico e a Operacionalização no COMPRASNET

22 a 24 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!

23 e 24 – Plataforma +BRASIL – Transferências Voluntárias de Obras e o novo Módulo Empresas INÉDITO!

27 e 28 – Parcerias Público-Privadas PPP INÉDITO!

30 a 1 de outubro – Tomada de Contas Especial (TCE) e a Nova Portaria 1.531/2021

30 a 1 de outubro – Emendas Parlamentares 2021


Conteúdo e Inscrições Cursos Presenciais+   Conteúdo e Inscrições Cursos Online Ao Vivo+


04 e 05 – 
Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!

07 e 08 – Contratos Administrativos e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) INÉDITO!

13 a 15 – A Nova Lei de Licitações e Contratos (LEI nº 14.133/2021)

21 e 22 – Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP

18 a 22 – Plataforma +BRASIL – Completo 40h, 5 dias