MINISTÉRIO DA SAÚDE
Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e…
20/08/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Ibama simplifica licenciamento de ciclomotores, motociclos e similares
Estabelece os procedimentos simplificados para a emissão de Licença para Uso da Configuração de Ciclomotores, Motociclos e Similares – LCM para volumes anuais de produção ou importação que não ultrapassem 2 (duas) unidades por ano e 50 (cinquenta) unidades por ano.
20/08/2021
PODER JUDICIÁRIO
CJF instaura inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
20/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria reduz prazo entre edital e prova de concurso para cargos do MEC
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o…
20/08/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio aprova zona de amortecimento de parque nacional no RJ
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e…
20/08/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Dnocs disciplina celebração e prestação de contas de convênios
Disciplina os procedimento de celebração, acompanhamento e prestação e contas de Convênios no âmbito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
20/08/2021
