Extinta medida antidumping sobre eletrodos de grafite da China
Extinguir medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite originárias da China.
20/09/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Banco Central divulga atas do Conselho Monetário Nacional
CONSELHO MONETÁRIO NACIONALÀs quinze horas e doze minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezenove, na sala de reuniões do Conselho Monetário Nacional, localizada no sexto…
20/09/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Criado grupo de trabalho para aprimorar Programa Primeira Infância no SUAS
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para o Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS.
20/09/2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Biblioteca Nacional flexibiliza apresentação de projetos culturais
A Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297 de 15 de agosto de 2014, publicado no…
20/09/2019
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aprovados critérios para parcelar débitos relacionados a Tarifas de Navegação Aérea
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com o previsto no art. 19, inciso I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n° 6.834,…
20/09/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Autorizada transferência de recursos para Barreiros (PE) para ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Barreiros-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
20/09/2019
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