O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art….

20/12/2021

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Funai adota critérios para descentralização de créditos orçamentários

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para a execução das…

20/12/2021

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Resolução aprova relatório de plano para erradicação do trabalho escravo

Aprova o Relatório Final de Monitoramento do II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho…

20/12/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prorrogado prazo para encerramento do banco de dados de 2020

Prorrogação do prazo para encerramento do banco de dados de 2020 dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade…

20/12/2021

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

ANA estabelece preços para cobrança pelo uso de recursos hídricos da União

Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da…

20/12/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CMN regula funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil.

20/12/2021

Fonte: DOU