MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Segurança pública: portaria aprova doutrina de atuação integrada
Aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP, 2ª edição, 2019, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública – Susp.
21/01/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC fixa vagas a serem preenchidas com reversão de aposentadorias
Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Banco Central do Brasil, a pedido, no exercício de 2020.
21/01/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro regulamenta parcerias com fundações de apoio para pesquisa
Dispõe sobre o relacionamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro – com fundações de apoio de que trata a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
21/01/2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autorizada cessão de leito ferroviário ao município de Três Corações (MG)
PORTARIA Nº 269, DE 6 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTOS E MERCADOS, DO MINISTÉRIO…
21/01/2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CNS altera data de conferência nacional de saúde indígena
RESOLUÇÃO Nº 639, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Quarta Reunião Ordinária realizada nos dias 05 e…
21/01/2020
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa anuncia critérios de avaliação de adidos agrícolas
Estabelece os critérios e os procedimentos de avaliação de desempenho dos Adidos Agrícolas.
21/01/2020