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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 21.01.2021

Publicado em: 21/01/2021 08:01 | Atualizado em: 21/01/2021 08:01

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Portaria define critérios para concessão e renovação da bolsa-atleta

Dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta.

21/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Camex aplica direito antidumping às importações brasileiras de lápis da China

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros…

21/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Consulta discute processo produtivo básico de conversor elétrico estático eólico

O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da…

21/01/2021

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Alterado decreto que consolida atos sobre temática da pessoa idosa

Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

21/01/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Conselho opina pela qualificação no PPI de florestas nacionais no AM

Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.

21/01/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa estabelece normas para avaliação de viabilidade de entidades turfísticas

Estabelece as normas para avaliação das viabilidades técnica e econômica para fins de fomento e de fiscalização das entidades turfísticas.

21/01/2021