Portaria define critérios para concessão e renovação da bolsa-atleta
Dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta.
21/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Camex aplica direito antidumping às importações brasileiras de lápis da China
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de lápis de escrever, desenhar e/ou colorir, composto por madeira, resinas termoplásticas (resinas plásticas) ou outros…
21/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Consulta discute processo produtivo básico de conversor elétrico estático eólico
O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da…
21/01/2021
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Alterado decreto que consolida atos sobre temática da pessoa idosa
Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
21/01/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Conselho opina pela qualificação no PPI de florestas nacionais no AM
Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.
21/01/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa estabelece normas para avaliação de viabilidade de entidades turfísticas
Estabelece as normas para avaliação das viabilidades técnica e econômica para fins de fomento e de fiscalização das entidades turfísticas.
21/01/2021