MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BC estabelece requisitos para abertura e manutenção de contas de pagamento

Dispõe sobre a abertura, a manutenção e o encerramento de contas de pagamento.

21/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

INSS modifica regra para pedido de revisão da pensão por morte

Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

21/05/2021

MINISTÉRIO DA DEFESA

Portaria concede prêmio de honra ao mérito a alunos de escolas de formação

Dispõe sobre a concessão do Prêmio de Honra ao Mérito do Ministério da Defesa a alunos das Escolas de Formação de Oficiais e de Sargentos das Forças Armadas.

21/05/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anvisa adota agenda regulatória para o triênio 2021-2023

Aprova a Agenda Regulatória da Anvisa para o triênio 2021-2023

21/05/2021

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Cade aprova estrutura, competência e funcionamento de unidades subordinadas

Dispõe sobre a estrutura, a competência e o funcionamento das unidades subordinadas aos órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, bem como…

21/05/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC institui comissão para análise de matriz de distribuição orçamentária

Institui a Comissão Paritária para a análise da Matriz de Distribuição Orçamentária da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e dá outras providências.

21/05/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CVM regulamenta prestação de serviços de custódia de valores mobiliários

Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários e revoga a Instrução CVM nº 542, de 20 de dezembro de 2013.

20/05/2021