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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 21.06.2022

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Publicado em: 21/06/2022 08:06

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Funai estabelece diretrizes para assegurar direitos de indígenas

Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai no âmbito da…

21/06/2022

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS

Conselho profissional regulamenta exercício da psicoterapia

Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo.

21/06/2022

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PRF institui sistema para acompanhamento e controle de metas

Institui o Programa de Gestão (PGPRF) e a Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sistêmica (PETRVS) no…

21/06/2022

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

ICMBio anuncia lista de unidades organizacionais de difícil acesso

Regulamentar o art. 26 da Portaria ICMBio nº 99, de 07 de fevereiro de 2020 – Unidades…

21/06/2022

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

MInfra recomenda estudo para concessão de rodovia na BA

Dispõe sobre a consideração de trecho rodoviário para estudos de viabilidade econômica para fins de…

21/06/2022

MINISTÉRIO DA DEFESA

Grupo aprimora integração para combate à pesca ilegal

Cria o Grupo Técnico (GT) “Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN)”,…

21/06/2022