MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Fundação Nacional do Índio – Funai no âmbito da…
21/06/2022
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Conselho profissional regulamenta exercício da psicoterapia
Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo.
21/06/2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PRF institui sistema para acompanhamento e controle de metas
Institui o Programa de Gestão (PGPRF) e a Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sistêmica (PETRVS) no…
21/06/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio anuncia lista de unidades organizacionais de difícil acesso
Regulamentar o art. 26 da Portaria ICMBio nº 99, de 07 de fevereiro de 2020 – Unidades…
21/06/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
MInfra recomenda estudo para concessão de rodovia na BA
Dispõe sobre a consideração de trecho rodoviário para estudos de viabilidade econômica para fins de…
21/06/2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
Grupo aprimora integração para combate à pesca ilegal
Cria o Grupo Técnico (GT) “Prevenção e Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN)”,…
21/06/2022