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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 21.09.2022

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Publicado em: 21/09/2022 10:09

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria estabelece a atividade estritamente policial no âmbito do DEPEN

Dispõe sobre a atividade estritamente policial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.

21/09/2022

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Autorizada cobrança de pedágio nas praças de trecho da BR-116/465/493/RJ/MG

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada…

21/09/2022

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Aprovado Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Flor do Cerrado

Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Flor do Cerrado III. (Processo…

21/09/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

STN divulga o demonstrativo da RCL, últimos 12 meses, 2º quadrimestre de 2022

A SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL, substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579,…

21/09/2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Resolução aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Investimentos

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Investimentos

21/09/2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para cultura do Feijão no DF

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no…

21/09/2022

Fonte: Imprensa Nacional