MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Dispõe sobre a atividade estritamente policial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.
21/09/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Autorizada cobrança de pedágio nas praças de trecho da BR-116/465/493/RJ/MG
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada…
21/09/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Aprovado Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Flor do Cerrado
Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Flor do Cerrado III. (Processo…
21/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
STN divulga o demonstrativo da RCL, últimos 12 meses, 2º quadrimestre de 2022
A SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL, substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 579,…
21/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Resolução aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Investimentos
Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Investimentos
21/09/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aprovado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para cultura do Feijão no DF
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no…
21/09/2022