MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência…
21/10/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798,…
21/10/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
CNAS define regras do processo eleitoral para representação da sociedade civil
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social -…
21/10/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC libera recursos para escolas de ensino médio em tempo integral
Altera a Portaria nº 85, de 24 de agosto de 2021, que divulga a relação de estados…
21/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC estabelece procedimentos contábeis para administradoras de consórcio
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio autorizadas a…
21/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CVM regula taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários e revoga as Instruções…
21/10/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC autoriza repasse de recursos para novas turmas de educação infantil
Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos…
20/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Camex zera alíquotas do Imposto de Importação para lista de bens de capital
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital…
20/10/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretarias aprovam protocolo clínico e diretrizes para tratamento da psoríase
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Psoríase.
20/10/2021
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Portaria padroniza especificações técnicas para aquisição de veículos
Padroniza as especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência…
20/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Susep estabelece normas complementares de processo sancionador
Estabelece normas complementares sobre a instauração do Processo Administrativo Sancionador – PAS na Susep e regulamenta as…
20/10/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa submete à consulta proposta de identidade e qualidade do hambúrguer
Submete à Consulta Pública a proposta que dispõe sobre os Requisitos de Identidade e Qualidade do Hambúrguer….
20/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
BC altera norma que regula formato, periodicidade e informações do Pix
Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro de 2020, que estabelece o formato,…
19/10/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria autoriza emprego da Força Nacional em terra indígena no RS
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, em apoio à Polícia Federal…
19/10/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Funarte anuncia resultado da Bienal de Música Brasileira Contemporânea
Resultado XXIV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
19/10/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Resolução define diretrizes para uso da plataforma de infraestrutura de pesquisa
Estabelece as diretrizes para utilização da Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa – PNIPE MCTI pelas unidades…
19/10/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa estabelece limite para equalização de preços na venda do milho
Estabelece o volume de compra de milho para o Programa de Venda em Balcão e autoriza o…
19/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro aprova regulamento para tanques de transporte de produtos perigosos
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e…
19/10/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto…
18/10/2021
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL
Prorrogada medida provisória que institui o Programa de Venda em Balcão
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10…
18/10/2021
