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Destaques do Diário Oficial da União – DOU (22.01.2020)

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Publicado em: 22/01/2020 08:01

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anvisa anuncia recolhimento de lotes de cloridrato de ranitidina

RESOLUÇÃO-RE nº 170, DE 21 DE JANEIRO DE 2020O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art….

22/01/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Censo 2020: IBGE é autorizado a contratar 35 profissionais

PORTARIA Nº 1.559, DE 21 DE JANEIRO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere…

22/01/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PGFN delega ao BNDES venda de participação na Dataprev

PORTARIA Nº 1.675, DE 20 DE JANEIRO DE 2020O Procurador-Geral da Fazenda Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, inciso V, alínea “b”, do…

22/01/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Camex aprova regimento de comitê para estimular investimentos

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Investimentos.

22/01/2020

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Defesa Civil reconhece estado de calamidade em municípios do ES

Reconhece o Estado de Calamidade Pública em Municípios do Estado do Espírito Santo/ES.

22/01/2020

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Conab regulamenta operacionalização da oferta de prêmio equalizador

RESOLUÇÃO Nº 49, de 26 de dezembro de 2019A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V,…

22/01/2020