Caixa divulga orçamento do FGTS para 2021
Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
22/01/2021
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Casa Verde e Amarela: regulamentada regularização para família de baixa renda
Regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.
22/01/2021
MINISTÉRIO DA DEFESA
Instituído concurso para estimular alternativas de gestão orçamentária
Institui o Concurso Soluções para o Orçamento de Defesa – 2021.
22/01/2021
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Programa desenvolve capacidade operacional para defesa dos direitos humanos
Regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – Pró-DH, instituído pelo Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020.
22/01/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Revive Brasil: criado comitê para aproveitamento turístico de ativos públicos
Institui o Comitê do Programa Revive Brasil.
22/01/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC anuncia resultado parcial de pedidos de autorização de cursos técnicos
Divulga resultado parcial de pedidos de autorização de cursos técnicos feitos por Instituições Privadas de Ensino Superior no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2020.
22/01/2021
