MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Regulamenta a expedição de Carteira de Registro Nacional Migratório e Documento de Registro Nacional Migratório em meio…
22/06/2022
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies
Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de…
22/06/2022
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio anuncia ferramenta institucional de transparência
Institui o Painel Dinâmico de Informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. (Processo…
22/06/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
União doa imóvel para construção de unidades habitacionais em PE
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO…
22/06/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Conselho Curador aprova metas para indicadores do FGTS
Aprova as metas para os indicadores estratégicos do FGTS estabelecidos na Resolução nº 948, de 10 de…
22/06/2022
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa define classificação do solo em função de água disponível
Estabelece o método para classificação do solo em função da sua Água Disponível (AD) no Zoneamento Agrícola…
22/06/2022
