MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Ferroviária,…
22/08/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Secretaria Nacional de Trânsito estabelece valores para acesso a serviços
Altera a Portaria SENATRAN nº 1526, de 17 de dezembro de 2021, que estabelece os valores a…
22/08/2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
Autorizado MD participar da Semana da Pátria e do Bicentenário da Independência
Aprova a Diretriz Ministerial que autoriza a participação do Ministério da Defesa em atividades comemorativas da Semana…
22/08/2022
MINISTÉRIO DO TURISMO
Certificada comunidade Retiro Mirabela (MG) como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art….
22/08/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autorizado o fornecimento de cópia de DIRF por meio de processo digital aberto
Autoriza o fornecimento de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa…
22/08/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Veja os preços de produtos agropecuários para efeito dos créditos de negociação
Define os preços de referência de produtos agropecuários para efeito dos créditos de…
22/08/2022
