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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 22.09.2022

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Publicado em: 22/09/2022 10:09

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei institui o Programa Emprega + Mulheres

Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei…

22/09/2022

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Autorizado emprego da Força Nacional de Segurança em apoio a Mato Grosso

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Mato Grosso.

22/09/2022

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei autoriza a criação da Loteria da Saúde e Loteria do Turismo

Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo;…

22/09/2022

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Divulgados os atletas contemplados no Programa Bolsa Atleta, Cat. Atleta pódio

Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta, categoria Atleta Pódio que assinaram o termo de adesão….

22/09/2022

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

Programa Alimenta Brasil: resolução define preços do leite pago aos produtores

Dispõe sobre os preços de referência para operações de aquisição de leite, no âmbito do Programa Alimenta…

22/09/2022

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Instituído o Projeto AgroNordeste Digital

Institui o Projeto AgroNordeste Digital no âmbito das diretrizes do Programa AgroHub Brasil e do Plano de…

22/09/2022

Fonte: Imprensa Nacional