MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Conama modifica norma que estabelece limites de emissão de poluentes
Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes…
22/10/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Portaria institui plano para adaptação à mudança do clima
Institui o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária,…
22/10/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Funasa anuncia procedimentos para emendas de relator-geral
Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas de Relator-Geral para o exercício de…
22/10/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Resolução altera prioridades de apoio do Fundo da Marinha Mercante
Altera prioridades de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante – FMM.
22/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita define medidas para retorno de servidores às atividades presenciais
Estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na…
22/10/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro aprova regulamento técnico para reforma de pneus
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus…
22/10/2021
