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Destaques do Diário Oficial da União – DOU 22.10.2021

Publicado em: 22/10/2021 - 09:26

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Conama modifica norma que estabelece limites de emissão de poluentes

Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes…

22/10/2021

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Portaria institui plano para adaptação à mudança do clima

Institui o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária,…

22/10/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Funasa anuncia procedimentos para emendas de relator-geral

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas de Relator-Geral para o exercício de…

22/10/2021

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Resolução altera prioridades de apoio do Fundo da Marinha Mercante

Altera prioridades de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante – FMM.

22/10/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Receita define medidas para retorno de servidores às atividades presenciais

Estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na…

22/10/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Inmetro aprova regulamento técnico para reforma de pneus

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus…

22/10/2021