MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC lança regras de seleção do Fies para primeiro semestre de 2020
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.
22/11/2019
MINISTÉRIO DA DEFESA
Portaria cria sistema de controle para fabricação e comércio de explosivos
Dispõe sobre procedimentos administrativos para o exercício de atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio.
22/11/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Liberados recursos para hospitais universitários federais
Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) destinado aos Hospitais Universitários Federais.
22/11/2019
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Seca: Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios do CE
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Ceará/CE.
22/11/2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ITI fixa padrão nacional para Carteira de Identificação Estudantil
Estabelece o padrão nacional de certificação digital a ser utilizado na Carteira de Identificação Estudantil
22/11/2019
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Escova para cabelo importada da China tem direito antidumping prorrogado
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da China.
22/11/2019