ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Dispõe sobre a atuação da Enfermagem na Saúde Digital, normatizando a Telenfermagem.
23/05/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Antaq cria comissão de prevenção de acidentes portuários
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere…
23/05/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria aprova quantitativo de pessoal próprio da ENBPar
Aprova o quantitativo de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S/A….
23/05/2022
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Portaria estabelece diretrizes dos leilões de energia A-1 e A-2
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art….
23/05/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE altera norma do Programa Dinheiro Direto na Escola
Altera a Resolução CD/FNDE nº 14, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a repactuação…
23/05/2022
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aeronáutica redistribui efetivos do corpo de pessoal graduado
Redistribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2022.
23/05/2022
