MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.
23/06/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSS altera norma que trata dos descontos do crédito consignado
Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
23/06/2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ANS inclui procedimentos na cobertura obrigatória de planos
Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre…
23/06/2022
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Auxílio Brasil: MEC estabelece diretrizes para frequência escolar
Estabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento da frequência escolar relativa…
23/06/2022
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto determina suspensão da permissão do uso do fogo
Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território nacional pelo prazo de cento e…
23/06/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
IBGE anuncia regras para cálculo da população dos municípios
CONSELHO DIRETOR O CONSELHO DIRETOR da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso…
23/06/2022
