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Destaques do Diário Oficial da União - DOU 23.08.2021

Publicado em: 23/08/2021 09:08

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Liberados recursos para aquisição de equipamentos e materiais de saúde

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

23/08/2021

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

ANTT aprova manual com regras de fiscalização para outorgas de ferrovia

O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de…

23/08/2021

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

Portaria cria rede de instituições, especialistas, plataformas e banco de dados

Institui a Estrutura de Integração de Ciência, Tecnologia e Inovação – Torre MCTI e dá outras providências.

23/08/2021

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

CNMP instaura correição extraordinária em todas unidades do MP

Instauração de correição extraordinária nas unidades do Ministério Público Brasileiro

23/08/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Receita altera norma que trata da movimentação de cargas nos portos

Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.

23/08/2021

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com vetos

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

23/08/2021

fonte Impresnsa Nacional