MINISTÉRIO DA SAÚDE
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
ANTT aprova manual com regras de fiscalização para outorgas de ferrovia
O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de…
23/08/2021
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
Portaria cria rede de instituições, especialistas, plataformas e banco de dados
Institui a Estrutura de Integração de Ciência, Tecnologia e Inovação – Torre MCTI e dá outras providências.
23/08/2021
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNMP instaura correição extraordinária em todas unidades do MP
Instauração de correição extraordinária nas unidades do Ministério Público Brasileiro
23/08/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita altera norma que trata da movimentação de cargas nos portos
Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
23/08/2021
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com vetos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
23/08/2021
fonte Impresnsa Nacional