MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Disciplina os procedimentos para realização de vistoria para reconhecimento de ponto de parada e descanso de motoristas…
23/09/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PGFN reabre prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal
Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,…
23/09/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Susep disciplina atendimento às reclamações de consumidores
Disciplina o atendimento às reclamações dos consumidores de sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de…
23/09/2021
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Fontes alternativas de energia: aprovada prorrogação do programa de incentivo
A MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o…
23/09/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio aprova plano de manejo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, no Estado de Goiás (Processo n°…
23/09/2021
PODER JUDICIÁRIO
TSE estabelece limite de pagamento de tribunais e do Fundo Partidário
Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que…
23/09/2021
