MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10…
23/09/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Resolução estabelece normas para concessão do benefício seguro-desemprego
Dispõe sobre normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do Programa do Seguro-Desemprego, nos termos…
23/09/2022
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Fixadas regras para uso de rodovias federais por veículos de transporte de cargas
Estabelece normas sobre o uso de rodovias federais por veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados…
23/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Fixado preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis a partir de 1º/10
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
23/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Veja diretrizes p/ avaliação dos imóveis da União e parâmetros p/ cobrança pelo uso desses bens
Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define…
23/09/2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Portaria institui o Grupo de Trabalho CMAP – Simples Nacional
Institui o Grupo de Trabalho CMAP – Simples Nacional.
23/09/2022
