ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP altera percentual de repasse da dotação orçamentária do Funpen
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre o percentual…
23/12/2021
MINISTÉRIO DO TURISMO
Fundação Cultural Palmares anuncia vencedores de prêmio de fotografia
Resultado Final do Edital de Seleção Pública nº 05/2021 – Concurso Iº Prêmio de Fotografia Palmares -…
23/12/2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Qualifar-SUS: liberados recursos de custeio para municípios
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2021 aos…
23/12/2021
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CFBio institui normas e requisitos para habilitação e atuação do biólogo
Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e…
23/12/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Camex reduz alíquota do Imposto de Importação para autopeças
Redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente,…
23/12/2021
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Contran regulamenta especificações, produção e expedição da CNH
Regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
23/12/2021
Fonte: DOU
